Contra o vento: uma obra-prima da historiografia portuguesa

Beja Santos

“Contra o Vento, Portugal, o Império e a Maré Anticolonial (1945-1960)”, por Valentim Alexandre, Temas e Debates/Círculo de Leitores, 2017, é indubitavelmente um dos principais acontecimentos da edição historiográfica deste ano. O investigador Valentim Alexandre tem sobejas provas dadas na área da história colonial, este seu opulento (e a partir de agora incontornável) levantamento é o fecho de abóbada, a consagração da sua carreira. Passamos a dispor, a partir desta obra, de uma sequência bem articulada para a cronologia os principais eventos que contextualizam o Império Português no pós-guerra, ressaltando a primeira ameaça, a crise de Goa (1954-1955), segue-se a pormenorização dos dados da grande veja da descolonização e a resposta dada pelo Estado Novo: o luso-tropicalismo – a política indígena, uma incipiente industrialização, as formas precárias de deslocação da população branca, nomeadamente para colunatos, a ONU como a principal arena a confrontar o império português, os atritos com o Vaticano, a reorganização dos dispositivos militares; e a manutenção das inquietações no Oriente, um tanto à semelhança de que ocorrera no decurso da II Guerra Mundial, mas agora fruto das descolonizações: Goa, Macau e Timor, devido ao aparecimento da União Indiana, da República Popular da China e da República da Indonésia.

Atente-se ao brilhantismo das conclusões deste trabalho que ultrapassa as 800 páginas.

Primeiro, quais as razões que levaram o império colonial português a sair indemne e aparentemente consolidado da II Guerra Mundial; a Carta das Nações Unidas irá tornar-se na principal arma de arremesso e na permanente ameaça ao império, isto num contexto de descolonização na Ásia e da Guerra Fria; as operações de cosmética, como a abolição do Ato Colonial e do indigenato não convencem as velhas potências e os recém-chegados às independências.

Segundo, as principais potências coloniais reconheciam que no contexto internacional nascido da guerra, os processos tradicionais de exploração colonial já não eram aceitáveis, começaram rapidamente a emendar a mão, o império português ficou alheio a esta dinâmica, como o historiador observa: “Mau grado a retórica integracionista utilizada pelo Estado Novo, sobretudo após revisão constitucional de 1951, nenhuma via se abriu à expressão políticas das populações nativas africanas, cuja representação nos concelhos de governo ou nos conselhos legislativos nos vários territórios ficava confiada a vogais direta ou indiretamente nomeados pelas autoridades coloniais”. No domínio do trabalho forçado, por exemplo, procurou “humanizar-se” a situação dos trabalhadores “contratados” das roças de S. Tomé e Príncipe, mas não se pôs em causa o essencial do sistema das roças. Como observa Valentim Alexandre, o mundo dos indígenas continua a ser o reino da arbitrariedade e da insegurança.

Terceiro, as possessões africanas de Portugal pareciam viver numa calma completa inalterável, na década de 1945-1954, o que dava a ilusão de que o domínio em África não sofreria contestação, enquanto isto se passa, a política de Salazar acompanha cuidadosamente a crise de Goa, como já acompanhara a chegada da China Popular, vigiava as ambições da Austrália quanto às riquezas de Timor, irá em crescendo agudizar-se as tensões com a União Indiana, as outras duas colónias ficarão em sossego. E na década que se inicia em 1955 as ameaças vão surgir no continente africano.

Quarto, o sistema de alianças internacionais joga agora a desfavor do Estado Novo, a Grã-Bretanha não acompanha o afã colonial português e os EUA assentarão rapidamente a sua política externa a favor da descolonização, com os necessários matizes provados pela Guerra Fria e a contenção dos focos revolucionários no continente africano. Procura-se uma construção ideológica para confortar a tese da especificidade de Portugal como nação pluricontinental, monta-se uma argumentação luso-tropicalista para satisfazer os meios intelectuais mais conversadores. Mas os perigos iminentes desenvolvem-se em cadeia, as independências africanas irão inquietar o Estado Novo, logo com a independência da Guiné Conacri em 1958, segue-se a sublevação do Congo Belga, o regime não alimenta ilusões de que se estão a organizar movimentos nacionalistas africanos nas colónias portuguesas, com destaque para a Guiné e Angola. A PIDE implanta-se em força nesses territórios coloniais.

Quinto, até ao limite, Salazar deixou em sossego as profundas falhas do sistema, caso do trabalho forçado, das culturas obrigatórias, do esbulho de terras, das deficiências do ensino, a inequívoca discriminação racial, até os acontecimentos de 1961 procurou adiar um verdadeiro programa de reformas. Se até então o regime contava com o apoio condicional de uma parte da oposição para a política ultramarina, vai chegar a hora da clivagem, em poucos anos o regime vai ficar literalmente só. Já muito tarde, Salazar dará algum espaço de manobra à corrente reformista. Em 30 de Novembro de 1960, Salazar alerta o país para a defesa do Ultramar e dá sinais de abertura a algumas reformas. Como igualmente observa o autor, o reformismo teve nas colónias uma expressão muito limitada até 1960. “Só o abalo produzido pelo início da Guerra Colonial, em 1961, dará o impulso necessário a reformas de fundo, com a abolição legal do indigenato e do trabalho forçado. Ainda em 1959-1960, avultam, mais do que o reformismo, o acréscimo da repressão, com as vagas de prisões, nomeadamente em Angola, e os massacres, na maior parte já com intervenção das Forças Armadas. Longe de se contraporem, reforma e repressão não passavam de duas faces da mesma política, tendente a preservar a soberania nacional sobre o Império – como os tempos iniciais da guerra em Angola, em 1961, tornariam evidente”.

Compêndio de história de leitura obrigatória para compreender o pano de fundo que precede a guerra colonial que só findará com o 25 de Abril.

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