O que são necessidades autênticas?

Beja Santos

O prestigiado Le Monde Diplomatique publicou no seu número de fevereiro deste ano um artigo de Razmig Keucheyan (https://www.monde-diplomatique.fr/2017/02/KEUCHEYAN/57134) com o título provocativo “Daquilo de que nós temos verdadeiramente necessidade”, uma pedra angular para a definição do que é um bem-estar ecologicamente viável, no seu entender.

Este sociólogo da Sorbonne começa por afirmar que o génio do capitalismo do pós-guerra consistiu em reorientar a vontade de mudança para o desejo insaciável de consumir. Tal modelo encontra-se presentemente no limite dado o esgotamento dos recursos naturais. E para imaginarmos hoje um modo de vida satisfatório e sustentável, não basta recusar o império da mercadoria, impõe-se antes de mais refletir naquilo que nos é indispensável. É o começo da reflexão que nos propõe: a transição ecológica pressupõe escolhas, haverá que distinguir as necessidades legítimas, que poderão ser satisfeitas na sociedade futura, das necessidades egoístas e irracionais a que é preciso renunciar, não lhes dando satisfação. E o autor recorda o Manifesto negaWatt que é uma unidade de energia economizada, medida que se prende com o encurtamento dos circuitos económicos num sistema que seja economicamente viável; observa que dispomos já de tecnologia e de importantes jazidas de negaWatts, estão abertas perspetivas para uma sociedade de sobriedade, mas há que questionar quais os critérios da sua implementação.

Diferentes autores têm procurado distinguir as necessidades humanas autênticas e legítimas das necessidades artificiais, ilegítimas. Estarão no primeiro grupo necessidades ditas vitais, essenciais, indispensáveis, úteis e convenientes; e no segundo grupo as que podemos categorizar como acessórias, fúteis, extravagantes, inaceitáveis e egoístas. Logo aparecem problemas que é preciso dar uma resposta séria: como definir uma necessidade essencial, quem toma o poder decisório e quais são os mecanismos ou instituições que irão conferir uma legitimidade a tais definições.

O sociólogo repesca o que disseram outros autores, algumas décadas atrás, caso de André Gorz e Ágnes Heller, que refletiram sobre o processo segundo o qual o capitalismo suscita necessidades artificiais, ecologicamente irrealistas e alienantes. Atenda-se que damos hoje importância a questões que tinham pouca representatividade na arrancada da sociedade de consumo: a poluição luminosa é hoje inquietante, como o isolamento dos edifícios. Acresce que as necessidades ditas autênticas não são só de ordem biológica, são imateriais: amar e ser amado, cultivar-se, tudo fazer para ser autónomo, participar, etc. André Gorz falava em necessidades qualitativas e Ágnes Heller em necessidades radicais. Mas elas são um paradoxo, se é facto que o capitalismo tem a faculdade de explorar e alienar, provoca a longo prazo bem-estar material e alargamento das classes médias, o que gera novas aspirações e novos desafios ecológicos. E há também a evolução histórica das necessidades qualitativas: não é novidade para ninguém quando se diz que até meados do séc. XX só as elites é que viajavam, com a sociedade de consumo explodiu o turismo de massas.

Uma outra perspetiva é analisar o custo/benefício da expansão dos consumos: nunca como hoje foi tão barato viajar, este aumento de viagens agrava o efeito de estufa; possuir um smartphone é contribuir para outras formas de poluição, aqueles minérios que fazem parte deste instrumento de comunicação estão a gerar conflitos armados e poluições de grande gravidade.

Impõe-se procurar esclarecer por onde passa a rutura desta lógica produtivista. Uma das respostas é o aumento da vida dos objetos, tudo fazer para que eles sejam reparáveis, muitíssimo menos descartáveis, que devam ser comercializados com mais garantias.

Os sistemas políticos terão que intervir, fatalmente. A burocracia soviética decidia o que eram as necessidades autênticas, escolhia produtos e definia consumos. Hoje sabe-se que um sistema político de transição ecológica tem que ser alvo de uma intensa participação, de uma deliberação coletiva contínua, e o autor finaliza o seu texto dizendo que a transição ecológica impele-nos para a fundação de uma democracia direta, mais deliberativa e representativa. Temos que descobrir uma nova crítica da vida quotidiana elaborada coletivamente. Fim de artigo.

Fica-se com a impressão que este investigador toma a parte pelo todo. Sendo facto que o lugar do consumo é a vida quotidiana, onde o indivíduo reorganiza o trabalho, lazer, a família, as relações, tudo se passa numa liberdade formal do indivíduo que não tem instrumentos para medir os impactes ambientais das suas múltiplas escolhas, até mesmo o assunto lhe passa ao lado. Pode até dar-se a situação de nos esquecermos que nós, os consumidores, não temos existência própria, as nossas escolhas escondem as pessoas que estão por detrás delas. Isto para sublinhar que é totalmente inútil querer analisar as atitudes e comportamentos em matérias de consumo sem observar previamente as transformações que se têm operado, e que se estão a operar, nos sistemas de valores, mentalidades, aspirações e opiniões.

Nós não temos só necessidades, temos também desejos, movemo-nos pelo prazer que as coisas podem ter como função e imaginário. É que existem necessidades, mas são inseparáveis dos desejos, das expetativas e do prazer que incorporamos nas escolhas que gostaríamos de fazer. A magia do consumo, permitam-me a expressão, é uma combinação entre necessidade e prazer, se bem que o consumidor não veja as coisas exatamente assim. Na nossa cabeça, nós julgamos estar a separar as funções do consumo, nunca é assim, mesmo quando estamos a comprar um detergente para a roupa ou uma lata de concentrado de tomate, há sempre uma carga de imaterial, juntamos ao funcional um pouco de imaginário. Se não fosse assim, o marketing e a publicidade caíam na água, não podiam comunicar connosco. Não há uma posição irredutível entre a necessidade e o desejo. E o consumo, em todas as circunstâncias, comporta uma necessidade de prazer. Daí as reticências quanto ao processo de análise usado por Razmig Keucheyan: a definição de necessidades é claramente relativa e dinâmica, depende do estado de desenvolvimento económico e social e das atitudes culturais em que se encaixam as escolhas individuais do consumidor. Daí eu poder dizer um lugar-comum: o que alguns entenderão como as suas necessidades pessoais, mesmo com caráter imperativo, poderá parecer supérfluo ou mesmo artificial para outros. É pela sua capacidade em fazer mudar os desejos em vontades e estas em necessidades que a sociedade de consumo se tornou simultaneamente indispensável e insuportável.

E adiciono mais um elemento para a tremenda dificuldade em falarmos em necessidades autênticas, é a componente imaterial dos bens e serviços de consumo. Isto não subtrai o valor inerente ao conceito de economia viável que o autor antevê e à formulação do processo participativo. E há muito que se sabe que não basta a economia procurar orientar-se por padrões sustentáveis, ela necessita de cidadãos responsáveis no plano socioeconómico e ambiental; não há ecologia sem equidade e a viabilidade económica impor-se-á tão mais facilmente quanto aumentar a conceção de produtos onde haja maior rendimento da matéria-prima com menor lesão ambiental e uma crescente capacidade de reciclagem; e até também um dado assente que um consumo responsável redimensiona os valores material e imaterial, há limites para a plenitude, a matriz da educação para a sustentabilidade é saber inculcar a noção de que há limites no nosso processo de consumo, só se é rico na justa proporção das coisas que se recusa ter.

Em obra recente (“A Arte da Boa Vida”, por Rolf Dobelli, Temas e Debates e Círculo de Leitores, 2018) o autor, a propósito da gestão das expetativas, propõe que uma boa vida também depende do número reduzido que devemos ter nas nossas expetativas e escreve: “Transformar os desejos em necessidades vitais torna as pessoas rabugentas e desagradáveis. Uma vida sem desejos (objetivos ou preferências), é uma vida desperdiçada, mas não devemos prender-nos a eles. Faça uma distinção clara entre necessidades, desejos e expetativas, separe tudo com rigor. A capacidade de definir conscientemente as expetativas faz parte para se ter uma boa vida”. Rolf Dobelli tem razão e não tem, uma coisa é procurar separar para viver em busca da harmonia interior; mas a tensão dialética é um processo inelutável na nossa sociedade de consumo entre o funcional e o imaterial do consumo. Se não se agir para a convergência das duas dimensões a economia viável terá sempre um mercado precário – e adeus às necessidades autênticas, que nunca ninguém saberá bem o que significam.

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