Terrorismo e violência política em Portugal, no século XX

Beja Santos: A imagem nacional e internacional que temos é que somos um país de grandes costumes, um povo muito gentil, acolhedor, a violência é mínima, tratando-se de gente tolerante, multicultural, as práticas bombistas, o assassinato político, o sequestro, são resquícios do passado, vivemos em grande amenidade, a despeito de algum frenesim de tabloides ou canal de televisão bombástico.

No entanto, o século XX português está pontuado por violência política e atos terroristas conforme é patente num livro altamente pedagógico, de escrita palpitante, elucidativamente ilustrado, de título Portugal à Lei da Bala, Terrorismo e violência política no século XX, por António Luís Marinho e Mário Carneiro, Círculo de Leitores e Temas e Debates, 2018.

Quando as práticas anarquistas chegaram a Portugal e se tornaram notórias, já tinham feito o seu caminho de tal modo que no final do ano de 1998 se realizou em Roma a Conferência Internacional pela Defesa Social contra os Anarquistas. Em finais de 1901, Theodore Roosevelt, presidente dos EUA, declarava que “O anarquismo é um crime contra a espécie humana, e toda a humanidade se deverá unir contra os anarquistas. Os seus crimes devem ser estigmatizados como ofensas contra as leis das nações”.

Os autores recordam estes anarquistas e a Carbonária devem ser vistas como peças fundamentais no derrube da monarquia em Portugal. A Casa de Bragança começa a oscilar com uma contestação onde se cruzam o Ultimato inglês de 1890, uma crise financeira agudíssima, a ascensão dos ideais republicanos, os gastos na pacificação do Império africano, e a questão religiosa não era despicienda, dividia as próprias forças apoiantes do regime monárquico. As tensões avolumavam-se na capital, aqui se concentravam centenas de conspiradores, se organizavam sociedades secretas, conspirava-se nos cafés, há insubordinações militares, os republicanos ganham a Câmara de Lisboa e aparecem coligados na autarquia do Porto, a incapacidade de entendimento entre partidos monárquicos leva a que D. Carlos apoie o regime musculado de João Franco, assinou a sua sentença de morte. O livro dá-nos diferentes angulações do que foi o regicídio e quem eram os possíveis mandantes dos regicidas.

E assim chegamos à República, um tempo de greves, de bombas, de assassinatos, de governos precários, até de levantamentos monárquicos capitaneados por Paiva Couceiro, agravam-se as relações entre a Igreja e o Estado, aparece o terrorismo da Formiga Branca, tempo de complôs e de um país completamente dividido quando se perfila a necessidade de tomar posição face à I Grande Guerra, são anos de golpes, de governos que se pretendem autoritários, de Pimenta de Castro a Sidónio Pais, depois o terror da Legião Vermelha, a noite sangrenta em que se assassinou António Granjo e outros, a camioneta-fantasma ganhou foros de veículo terrorista, símbolo de massacre, assim se foi decompondo a I República, em total instabilidade e revoltas militares até que triunfou aquela que foi encabeçada por Gomes da Costa que partiu de Braga e chegou calmamente a Lisboa, em maio de 1926.

As revoltas não vão abrandar, como a da Marinha Grande, em 1934, a dos Marinheiros, em 1936, tenta-se liquidar Salazar à bomba em 1937, o Estado-Novo ergue-se fazendo vergar as oposições políticas e volatizando os adeptos do anarco-sindicalismo, a violência em grande escala regressa em 1961 com a tomada do Santa Maria e a tentativa do assalto do quartel de Beja. A LUAR – Liga de Unidade e Ação Revolucionária – entra em atividade em 1966, era liderada por Hermínio da Palma Inácio, torna-se uma dor de cabeça para o regime, assalta-se a agência do Banco de Portugal na Figueira da Foz, desvia-se um avião, lançam-se panfletos sobre Lisboa. E com a guerra colonial os comunistas queriam o seu braço armado, a ARA – Ação Revolucionária Armada –, o seu nome está ligado a uma sabotagem ao navio Cunene, ataca-se a Escola Técnica da DGS e o Centro Cultural Norte-Americano, em março de 1971, a ARA destrói aeronaves em Tancos, 11 aivões e 17 helicópteros, era a maior parte da frota destinada à instrução dos pilotos que iriam combater na guerra de África, mas há muito mais ações ligadas às brigadas revolucionárias e à ARA, tudo aparece descrito em Portugal à Lei da Bala.

Depois de uma trégua, curta, a seguir ao 25 de abril de 1974, temos novos protagonistas: o ELP – A Armada Anticomunista, mas apresentada como o exército de libertação de Portugal, o seu nome tal como o MDLP, associado a Spínola e Alpoim Calvão fizeram história atacando sedes e centros de trabalho do PCP e do MDP/CDE bem como de partidos da extrema-esquerda, haverá nos Açores a FLA – Frente de Libertação dos Açores, que emergira do Movimento para a Autodeterminação do Povo Açoriano, haverá atividades e algumas bombas, na Madeira foi tudo mais brando, a FLAMA – Frente de Libertação do Arquipélago da Madeira também lançou uma campanha bombista, mas mais modesta.

Na década de 1980 fizeram furor as FP – 25 de abril, que levaram uma das figuras míticas do 25 de abril, Otelo Saraiva de Carvalho, à prisão. Portugal não irá escapar a ajustes de contas de certos movimentos do terrorismo internacional, num congresso da Internacional Socialista, em abril de 1983, é morto um dirigente da OLP, e nesse mesmo ano um comando de 5 terroristas pertencentes ao Exército Revolucionário Arménio ataca a Embaixada da Turquia em Lisboa e faz reféns; Evo Fernandes, representante da RENAMO em Portugal, é executado perto de Cascais por agentes do Serviço Nacional de Segurança Popular, de Moçambique. E os GAL – Grupos Antiterroristas de Libertação, financiados com dinheiros do governo espanhol para combater a ETA, tinham uma ligação portuguesa.

Com este rol de práticas, é mesmo de questionar se somos um povo de brandos costumes…

Leitura a não perder.

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