Um clássico da historiografia contemporânea

 

Um clássico da historiografia contemporânea:
Anatomia de uma Revolução, A reforma agrária em Portugal,
por António Barreto

Beja Santos: Na lista dos documentos indispensáveis ou de leitura obrigatória para a compreensão da história contemporânea portuguesa, a tese de doutoramento de António Barreto com base nos acontecimentos da reforma agrária em Portugal, entre 1974-1976, ocupa um lugar de topo, e por razões facilmente justificáveis. Trata-se de um estudo muitíssimo bem organizado e seccionado, logo a primeira parte sobre a sociedade, o regime político e a economia é um texto que continua sem uma ruga, possui um rigor e abrangência indiscutível, tal como os olhares subsequentes sobre a agricultura e a sociedade rural e a caraterização da região onde se viveu a reforma agrária e que fora designada desde 1976 por Zona de Intervenção da Reforma Agrária (ZIRA). Atenda-se ao contexto, conforme escreve o autor: “A população do Alentejo nunca teve grandes tradições camponesas, não foi desapossada das suas terras. A memória camponesa e a tradição milenária estão ausentes. Aliás, quando as terras foram apropriadas por privados, durante o século XIX e mesmo na primeira metade do século XX, não se tratava de terras de camponeses, mas sim de bens comuns e baldios, explorados de modo privado e servindo sobretudo à pastagem e à floresta. Os assalariados alentejanos parecem ter tido consciência das dificuldades da agricultura na região e das condições ecológicas desfavoráveis. Sem meios de intensificação, sem obras de infraestrutura e de regadio, a pequena agricultura camponesa é um risco de ruína tão rápida ou mais do que o salariado. Proprietários, rendeiros ou seareiros, eram uns poucos milhares que faziam pela vida, que não queriam emprego, mas terra, e que também eles ficavam na dependência dos grandes proprietários”. E nas conclusões deste capítulo também se escreve: “Até aos anos 1960, o desemprego ameaçava quase toda a população rural. Só a emigração lhe pôs termo, provia do emprego noutros setores. Por volta de 1974, mesmo se a prosperidade não era grande, os assalariados do Alentejo acabavam de viver, durante uma década, o período de maior bem-estar de todo o século”.

Segue-se a descrição dos acontecimentos, o 25 de abril, os principais protagonistas, os partidos políticos, a chegada da reforma e revolução nos campos do Sul, tudo numa sequência cronológica rigorosa até se chegar à reforma agrária, a estratégia utilizada, o papel dos serviços oficiais e as instituições criadas de fresco. A par deste cenário, o sociólogo desvela a implantação dos partidos políticos no terreno e o que defendiam, logo a partir de 1974. O Partido Comunista (PC) apostou no modelo das unidades coletivas de produção, numa lógica de coletivismo do Estado, expropriação dos latifúndios e das empresas capitalistas. Aclara-se qual a estratégia a seguir: “O PC não quer exercer o poder, quer conquistá-lo. Querendo todo o poder, o PC quer também os poderes. Ao conquistar poderes, o PC constrói o poder. A reforma agrária é uma conquista e uma transformação que só toma o seu verdadeiro sentido quando os seus autores exercerem o poder. Se o perderem, todas as conquistas correrão perigo”.

Para entender a evolução dos acontecimentos com a maior precisão possível, o sociólogo fala dos problemas agrários desde uma tentativa reformista até à situação já dentro de uma atmosfera revolucionária, são detalhadas as ocupações, as expropriações, listam-se as unidades coletivas de produção e descreve-se a produção agrícola deste período. Assim se chega à intervenção do Estado, enunciam-se alguns vetores fundamentais como é o caso do papel dos militares na reforma agrária e o desempenho do crédito agrícola, são desvelados desempenhos de protagonistas maiores como os sindicatos dos trabalhadores agrícolas, as associações de agricultores e proprietários, as ligas de pequenos e médios agricultores, bem como a legislação como pano de fundo. O autor sublinha a rutura deste processo de reforma agrária com os camponeses, o emprego compulsivo de trabalhadores, as graduais reticências que o processo criou junto dos pequenos agricultores. Havia uma lógica, como o autor sublinha, e pontua os seus antagonismos: “O coletivismo, a coberto de um governo favorável, era o meio de assegurar o controlo social e a administração económica das terras e das herdades. A divisão das terras e a economia camponesa, ou mesmo cooperativa, não teriam permitido nem um nem outro. Havia reais dificuldades técnicas e económicas para a divisão imediata das terras e para o estabelecimento de empresas familiares. Faltavam os agricultores experientes, os conhecimentos, as máquinas, as alfaias e os sistemas culturais. Os assalariados que ocuparam as grandes herdades não possuíam os conhecimentos técnicos, nem a capacidade de gestão, nem o capital necessário à multiplicação de empresas de reduzidas dimensões […] O coletivismo parecia a solução, a única, desde que se afastassem todos os pequenos agricultores e seareiros, ou os obrigassem a transformar-se em assalariados, como algumas UCP tentaram, mas sem sucesso”.

Daí o autor poder concluir: “Ao contrário das revoltas dos camponeses, a reforma agrária no Alentejo não visava apenas nem sequer sobretudo a terra, mas sim o conjunto das estruturas de produção, de comércio e de administração da região. Os sindicatos de trabalhadores rurais não exibiram os traços dos movimentos milenários tradicionais, antes se mostraram muitíssimo politizados e enquadrados por formas de organização próprias das sociedades modernas. Ao contrário das revoltas dos camponeses, a revolução alentejana decorreu de uma centralidade política […] Na região nasceu uma nova organização social e económica inspirada nos princípios do coletivismo e consagrando a propriedade estatal dos meios de produção e da terra. Para os sindicatos e para os trabalhadores que tinham ocupado herdades, o coletivismo apresentava-se ou era entendido como a única maneira possível de organizar a produção. Todavia, a reforma agrária revolucionária e algumas das suas conquistas mais marcantes não resistiram à derrota política no plano nacional. Na tormenta, a fraqueza do movimento da reforma agrária apareceu em plena luz”.

De leitura obrigatória.

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